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* Belo Horizonte: (31) 2626-1309
* Brasília: (61) 2626-0024
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* Rio de Janeiro: (21) 3005-7594
* Rio de Janeiro: (21) 3683-6323
* Salvador: (71) 2626-2006
* Santos: (13) 4062-0038
* São Paulo: (11) 2626-8401
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Termo de adesão - SexoComCafé:

I. APRESENTAÇÃO

O presente Termo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site SexoComCafé e seus Associados (individualmente referidos como Associado).

O presente Termo de Adesão é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor
(artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Associados.

Ao acessar o site SexoComCafé e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do Termo de Adesão, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente.

Ao contratar os serviços do SexoComCafé, é preciso que você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.

Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Associado, ou seja, diante de violação de quaisquer obrigações do Associado, ou ainda, de violação a dispositivo de lei ou prática de crime, o mesmo não será reembolsado das quantias efetivamente despendidas. Nos demais casos, segue, descrita no item VIII, a política de reembolsos.

O Associado poderá ter acesso ao presente Termo de Adesão, a qualquer tempo, através da página
http://www.SexoComCafe.com.br/termoAdesaoLeitura.aspx .

Igualmente, o Associado poderá armazenar o presente instrumento mediante o seguinte procedimento: em qualquer página deste site, acessar o link “Termos de Adesão”, localizado ao final da página, e em seguida, acessar o dispositivo “salvar como” ou similar, encontrado no menu de seu navegador, ou se preferir, o Associado poderá imprimir o presente acordo para posterior consulta, ou para registro do contrato firmado entre as partes.

Após a leitura atenta do teor deste contrato, e se for de seu interesse, indique - na caixa de aceitação - a sua concordância com o mesmo. Em caso de concordância com os termos do Termo de Adesão dos serviços, marque a opção correspondente.

Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Associado leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.

II. DO SERVIÇO UTILIZADO:

O SexoComCafé oferece serviços de encontros na Internet, servindo como meio para que pessoas se conheçam e mantenham qualquer tipo de relacionamento.

A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser fornecida por meio eletrônico.

O SexoComCafé se utiliza de critérios objetivos e técnicos para casar perfis semelhantes, não havendo discriminação de qualquer espécie em relação a preferências ou opções sexuais dos seus Associados, nem tampouco à sua raça, credo ou idade.

O SexoComCafé, em conformidade com a legislação em vigor, veda o cadastro de menores de 18 anos aos serviços fornecidos pelo site.

O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus Associados, embora não tenha responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por fato cometido por terceiro.


Os serviços do SexoComCafé somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida.

Caso novos serviços sejam incorporados ao site SexoComCafé, os mesmos serão incluídos no presente Termo de Uso, incidindo, automaticamente, as regras já em vigor.

O Associado tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site SexoComCafé mediante acesso à World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Associado, pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.

A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.

O Associado, ao cadastrar-se no SexoComCafé, receberá, automaticamente em seu e-mail registrado neste site, a confirmação da sua inscrição..

No ato do registro como "Associado PREMIUM VIP", será igualmente enviada a confirmação da sua inscrição ao e-mail informado no ato do cadastro.

Caso os dados pessoais dispostos no e-mail de confirmação de cadastro estejam incorretos, ou não lhe pertençam, o destinatário poderá cancelar a conta clicando no link apropriado que constará no referido e-mail. Caso o Associado verifique algum dado errado, poderá o mesmo acessar a área “Configuração”, no site, e retificá-los a qualquer momento.

O Associado do SexoComCafé terá o direito de usar o serviço durante todo o período escolhido.

O Associado que é ou foi PREMIUM em qualquer momento durante o período de utilização dos serviços do SexoComCafé não terá seu perfil excluído da base de dados do site, salvo por má conduta, durante o prazo de dezoito meses. Durante o período em que o site não estiver sendo utilizado pelo Associado, o mesmo permanecerá inativo, não podendo ser visualizado nas buscas realizadas pelos outros Associados. O perfil do "Associado PREMIUM VIP" que se encontra inativo poderá ser, a qualquer momento reativado, bastando para tanto, um novo acesso por parte do Associado.

O SexoComCafé se reserva o direito de apagar automaticamente as mensagens presentes na página de recados de seus usuários após 180 dias do seu envio e recebimento.


O pagamento do serviço contratado será feito através de cartão de crédito ou débito automático em conta corrente.

O SexoComCafé oferece os seguintes serviços:

· Associado Básico: Após completar os dados do cadastro, o Associado é solicitado a preencher os dados obrigatórios de seu perfil ao clicar no link “Quero me Cadastrar”. Concluída esta fase, o Associado terá seu perfil listado e terá acesso a maioria dos recursos do site, podendo enviar mensagens. Os dados do perfil do Associado poderão ser verificados ou modificados por ele, a qualquer momento, na área “Editar Perfil” encontrada no menu abaixo do seu avatá. Como Associado Básico você deverá informar e manter alguns dados pessoais em seu cadastro e possuir uma conta de e-mail válida. Assim que for concluído o cadastro, o Associado receberá um e-mail confirmando a inscrição. O Associado, assim que receber um correio eletrônico de confirmação de cadastro do site SexoComCafé, deverá verificar o conteúdo dos dados informados e, poderá cancelá-los ou modificá-los, caso não correspondam com a realidade

·  Associado PREMIUM VIP: O Associado Premium conta com privilégios especiais, tais como poder ler e responder a todos as mensagens recebidas de outros Associados. Além disto, o Associado Premium poderá fazer convite para tomar café em particular sem restrições, terá prioridade no atendimento. Para manter-se como Associado Premium, o Associado deverá pagar uma quantia periódica, variando de Termo de Adesão com o plano escolhido: os valores podem ser encontrados junto a tabela de preços de contratação dos serviços. Esses valores poderão sofrer reajustes ao longo do ano, sendo que o Associado Premium será notificado com a antecedência de até trinta dias do novo valor. O cadastro e o preenchimento dos dados obrigatórios do perfil são obrigatórios. Assim que for feito o cadastro como Associado Premium, o Associado receberá um e-mail confirmando a inscrição, quando então o Associado deverá verificar o conteúdo dos dados de inscrição no Plano Premium, sua autenticidade, e, poderá modificá-los ou cancelá-los, caso não correspondam com a realidade. No caso do Associado Premium, o cancelamento de seu PLANO, por parte do mesmo, a qualquer tempo, implicará na perda dos benefícios desta categoria, e sua automática inclusão na categoria de Associado Básico, sem quaisquer ressarcimentos.

O pagamento do seu plano Premium poderá ser feito através, de todas as opções disponíveis oferecidas pelo site pagSeguro®, um mecanismo de cobrança que utilizamos em parceria com a UOL Universo OnLine S/A.

III. DAS MUDANÇAS NO TERMO DE ADESÃO

As alterações na prestação do serviço bem como nas modalidades de planos oferecidos serão informadas através de atualização do presente termo de adesão.

Os Associados que, diante das modificações implementadas, tiverem interesse em alterar o plano originariamente contratado ou cancelá-lo, poderão fazê-lo dentro dos dois dias seguintes à entrada em vigor das mudanças no serviço, mediante contato através do email cobrança@sexocomcafe.com.br.



IV. DA ASSOCIAÇÃO

O Associado do site SexoComCafé se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seu perfil e de cobrança dos valores pactuados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da associação.

Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automaticamente gravado, assim como a data e horário.

Referidos dados se prestam a auxiliar o SexoComCafé a manter um registro detalhado da conta de seus associados, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Associados.

O SexoComCafé poderá fornecer um agregado de dados estatísticos sobre compras, perfil de consumo e padrões de navegação de seus usuários a terceiros idôneos.

Quando da associação ao site, o Associado poderá fornecer, voluntariamente, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pelo SexoComCafé isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais.

Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente por nossos Associados, por meio de respostas em pesquisas, questionários e cadastros, são usados somente para aprimorar os conhecimentos que o SexoComCafé possui em serviços on line, sendo os mesmos, estritamente confidenciais.

O SexoComCafé poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o SexoComCafé exige que suas parceiras e/ou afiliadas incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas à política de privacidade das mesmas.

Todo repasse de informação não sigilosa dos Associados aos parceiros e/ou afiliados do SexoComCafé obedecerá ao estabelecido neste Termo, e aqueles que violarem o aqui disposto, serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela pública, que consta no perfil dos associados, e que se encontra disponível ao acesso de terceiros.

O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Associados, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Associados.

No ato de preenchimento de seu perfil, quando da associação ao site, o Associado autoriza que alguns desses dados ficarão visíveis a qualquer dos Associados do SexoComCafé.

O SexoComCafé alerta que não existe disponível, ainda, um recurso que impeça, com total eficácia, a cópia de imagem disponível na internet.  Por tal razão, o Associado deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O SexoComCafé não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos perfis de seus usuários.

O SexoComCafé, contudo, assim que instado judicialmente a retirar um perfil do ar por uso indevido de imagem, providencia a imediata remoção do perfil, mantendo as informações nele constantes em seu banco de dados por um período de seis meses, a fim de instruir eventual investigação judicial e/ou procedimento criminal.

O SexoComCafé ressalta que, em casos específicos, em que há uma solicitação judicial expressa neste sentido, poderá manter em seu sistema, por um período superior aos 180 dias regulares, dados e informações de perfis extintos ou inativos.

A fim de possibilitar contato por terceiros que não sejam cadastrados no site e que tenham interesse em buscar informações a respeito do serviço prestado ou denunciar eventuais perfis falsos, é facultado o contato por meio do email denuncia@sexocomcafe.com.br.

Você poderá remover seus dados de nosso site a qualquer momento, bastando acessar a opção "Configuração" na página "Principal" e clicar no botão “excluir perfil”. É de sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou a outros associados do SexoComCafé.

ATENÇÃO: O Perfil somente é cancelado através da página “Configuração”. O SexoComCafé não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail.

O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio SexoComCafé, em função da atitude ilegal de algum de seus Associados, este será compelido a indenizar o SexoComCafé, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.

Nesta hipótese, o SexoComCafé se reserva o direito de encerrar sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Associado, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.

Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Associado, o SexoComCafé poderá retirar o perfil do ar, temporariamente, sem reembolso de valores eventualmente pagos, e, caso sejam confirmadas a má conduta do Associado ou violação do presente acordo ou de lei, a remoção se dará de forma definitiva, podendo o SexoComCafé recusar o novo cadastro do Associado que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Termo.

Nesse caso, o SexoComCafé não estará obrigado a restituir as quantias já pagas pelo Associado.


No início do processo de cadastramento, o Associado deverá escolher uma senha e um apelido, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.

O Associado compromete-se a notificar o site SexoComCafé sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.

Os Associados do SexoComCafé poderão criar apenas um perfil gratuito, uma vez que a política do site não autoriza a criação de mais do que um perfil gratuito ou básico, por uma mesma pessoa.

O SexoComCafé se reserva o direito de excluir perfis adicionais que venha a identificar como pertencendo a uma mesma pessoa. Da mesma forma, um mesmo e-mail somente poderá ser registrado como um perfil gratuito.

Na ocorrência de promoções ou planos especiais, em que o Associado poderá ser beneficiado com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas, o Associado poderá ser notificado por e-mail e/ou informado através de anúncios, ou no próprio site do SexoComCafé. Os termos da promoção ficarão disponíveis para acesso em local de destaque, dentro da página de pagamento.

V. DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO PERFIL (ou da Conta / Associação) DO USUÁRIO

A sua associação poderá ser rescindida a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando, para tanto, que o Associado acesse o site mediante seu cadastro com apelido e senha, clique em "configuração" e, em seguida, em "excluir perfil".

O SexoComCafé não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail.

Caso qualquer das cláusulas deste acordo seja questionada judicialmente, as demais permanecerão válidas.

VI. DA RENOVAÇÃO

A renovação da conta NÃO É CONCENTIDA OU AUTOMÁTICA.

A renovação se dará por vontade própria do Associado.

VII. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

O SexoComCafé possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus Associados contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros.

O SexoComCafé não venderá ou compartilhará suas informações pessoais com terceiros. Somente mediante sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Associado disponibilize suas informações constantes no site SexoComCafé à terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.

Para garantir a sua segurança, é recomendável que você altere sua senha de uso pessoal para acessar seu perfil, periodicamente, e que não a repasse a terceiros.

Sempre que o SexoComCafé entender necessário, ele solicitará a senha do Associado para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema.

Em caso de esquecimento da senha, o SexoComCafé enviará a sua senha para o endereço eletrônico informado em seu cadastro.

VIII. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA

O SexoComCafé utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.

Sua senha pessoal é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal, você estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que você utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente.

Os dados que nos são fornecidos e que são estritamente confidenciais, como o número do seu Cartão de Crédito, não são armazenados em servidor conectado diretamente à Internet.

Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptografada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o SexoComCafé e a Instituição Financeira.

O site SexoComCafé busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de seus associados para a prestação de seus serviços.

O SexoComCafé pode rever os termos deste Termo de Adesão, bem como adicionar novas regras ou dispositivos a qualquer tempo.

O SexoComCafé não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Associados, a menos que isso seja requerido para fins de direito, ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade do SexoComCafé, ou ainda, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus Associados. Conseqüentemente, o SexoComCafé tem o direito (não a obrigação) de revisar o conteúdo divulgado pelos seus Associados, podendo assim, retirar informações que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste Termo de Adesão ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

O SexoComCafé possui um mecanismo de software – cujo sistema é automático e sem intervenção humana – que rastreia determinadas palavras e/ou combinações das mesmas, disponibilizadas nas mensagens de textos trocadas entre os seus Associados, bloqueando-as, a fim de evitar dano a propriedade intelectual de terceiros e ao próprio SexoComCafé ou coibir a prática de atos vedados pelo presente acordo ou ainda, de atos ilegais.

Assim sendo, o SexoComCafé se reserva o direito de editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.

Quando identificado conteúdo que esteja em confronto com as disposições contratuais contidas neste Termo de Adesão ou com o sistema legal vigente, o SexoComCafé poderá excluir o Perfil do Associado, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

O SexoComCafé poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando identificadas referências a endereços eletrônicos, URLs, números de telefone fixo, celular ou de fac-símile, linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes. Esta restrição inclui os emails enviados pelos Associados Básicos, que poderão ser alterados em virtude do software constante da base de dados do SexoComCafé que bloqueia a divulgação de tais dados, sem qualquer ingerência humana para tanto.

O SexoComCafé não se responsabiliza por encontros e/ou relacionamentos travados entre os seus Associados originados através do serviço que presta.

O SexoComCafé, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Associados, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.

O SexoComCafé não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o Associado tenha fornecido a eles, tais como senha, nickname (apelido) ou outra informação semelhante.

IX. DOS COOKIES

O Associado, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o SexoComCafé utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.

O Associado pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.

Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.

ATENÇÃO: Se o Associado optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo SexoComCafé.

O SexoComCafé utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:

·  Conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;

·  Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;

·  Estimar o tráfego de internautas; e

·  Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do SexoComCafé.

O SexoComCafé permite a outras empresas que estejam prestando serviços publicitários, ou veiculando publicidade através de nossos serviços a colocar e ter acesso a cookies em seu computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas, e estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade.

Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do SexoComCafé.

X. DAS OBRIGAÇÕESDO ASSOCIADO

O Associado se responsabiliza pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site SexoComCafé.

O Associado deve fornecer dados pessoais corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Associado é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece.

O Associado deverá ser maior de 18 anos para registrar-se nos serviços oferecidos pelo SexoComCafé.

O SexoComCafé não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Associados.

O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescida de multa.

O fornecimento de falsa informação pelo Associado dará direito ao SexoComCafé de excluir o respectivo perfil do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o SexoComCafé entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do SexoComCafé, em razão da violação dos termos deste acordo, sem que o Associado seja ressarcido das quantias já pagas.

Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Associado sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do SexoComCafé
.

O Associado somente poderá acessar os serviços fornecidos pelo site com a finalidade de estabelecer contatos para relações pessoais.

O Associado não poderá divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.

O Associado não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro associado ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração.

O Associado não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo SexoComCafé.

O Associado não poderá transmitir correntes ou spam para outros Associados.

O Associado não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.

O Associado não poderá incluir em seu perfil e nas mensagens que enviar qualquer dado de identificação pessoal, ou seja, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, endereço eletrônico, URLs, IMS, incluindo linguagem ofensiva.

O Associado se obriga a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Associados com os quais se relacione, recebidas através do SexoComCafé, não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese.


O Associado manterá todas as informações fornecidas através do SexoComCafé em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão do SexoComCafé.

O Associado é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros associados do SexoComCafé.

O Associado não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.

O Associado não poderá intervir no sistema de transmissão do SexoComCafé nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.

Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Termo de Adesão, o SexoComCafé poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil.

X.I. PERFIL DO ASSOCIADO

O perfil do Associado é individual, personalíssimo e intransferível.

O Associado somente poderá usar o perfil cadastrado para divulgação própria, sendo vedada a inclusão de fotos na página inicial de cada perfil.

A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior.

O SexoComCafé ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Termo.

O Associado não poderá incluir nos campos de texto do perfil (“Frase de chamada”, “Apresentação pessoal”, “Descrição do corpo”, “Um pouco mais sobre quem busco”) qualquer dado pessoal que lhe identifique, tais como, e-mails, Instant Messengers, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, URLs, plano de assinatura no site (ouro ou básico), referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.

Caso haja a violação do aqui disposto, quando detectada, o perfil será automaticamente removido do ar, no intuito de preservar os dados pessoais do Associado, sendo o referido perfil prontamente restabelecido, no momento em que o Associado excluir esses dados de seu perfil. No caso de exclusão do perfil, por culpa exclusiva do Associado, o SexoComCafé não restituirá ao mesmo as quantias já despendidas.

X.II. DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO

O Associado não poderá utilizar fotografia que não seja de sua propriedade em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal.

No espaço “minhas fotos”, fotos extras poderão conter terceiras pessoas, além do próprio associado.

Eventualmente o SexoComCafé poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site ou em desacordo com a legislação em vigor.

O Associado não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do SexoComCafé em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.

Todas as fotografias e imagens submetidas ao SexoComCafé tornam-se propriedade deste site. O Associado concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias.

XI. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE

O SexoComCafé é o proprietário de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site.

A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.

XII. DOS LINKS

O SexoComCafé poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do Associado em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o SexoComCafé, alcançando somente o Associado e o site acessado.

O Associado não poderá incluir em seu perfil e nas mensagens que enviar qualquer dado de identificação pessoal, ou seja, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, endereço eletrônico, URLs, IMS, incluindo linguagem ofensiva.

XIII. DO FORO DE ELEIÇÃO:

Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor.

Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade do Rio de Janeiro.

XIV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Termo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas e tratados internacionais de comércio eletrônico, das quais o Brasil seja signatário.

Para todos os efeitos legais, o serviço prestado pelo SexoComCafé é fornecido do Brasil.

Caso o Associado não concorde com determinada cláusula deste Termo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE TERMO DE ADESÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.

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